Aposentadoria especial para profissionais da saúde na pandemia de Covid-19

aposentadoria especial para profissionais da saude - médica usando máscara e segurando um tablet

Índice A pandemia de Covid-19 e os profissionais da saúde A insalubridade e a periculosidade na pandemia de Covid-19 Entender a aposentadoria especial O que é Quem tem direito De acordo com a lei antiga De acordo com a Reforma O que caracteriza profissional da saúde Exemplos de profissionais da saúde Aposentadoria especial para profissionais […]

Como funciona a aposentadoria especial de vigilante?

aposentadoria especial de vigilante - vigilante observando trem chegando

Recentemente através do julgamento favorável do STJ, os vigilantes, por exercerem uma atividade especial, podem se aposentar com 25 anos de contribuição, ou seja passaram a ter direito a aposentadoria especial.  O tema 1.031 trouxe essa mudança para os vigilantes: armados ou não, terão direito a aposentadoria especial.  A boa notícia também alcança os aposentados […]

Aposentadoria especial: o que é e como pedir

como pedir aposentadoria especial - enfermeira em uma sala usando o computador

A legislação previdenciária de um modo geral é bastante complexa e cheia de detalhes. Apesar de boa parte da população brasileira fazer parte do Regime Geral da Previdência, muitos desconhecem seus direitos, e não sabem nem por onde começar na hora de requerer um benefício. A boa notícia, é que estamos aqui para te ajudar! […]

Você conhece o tema 709 julgado no STF? Saiba seus efeitos nas Aposentadorias Especiais

tema 709 aposentadoria especial 2 - Você conhece o tema 709 julgado no STF? Saiba seus efeitos nas Aposentadorias Especiais

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre o tema 709, que tratava sobre a proibição do beneficiário da aposentadoria especial continuar trabalhando com atividades nocivas. Segundo o entendimento do Supremo, quem recebe esse tipo de aposentadoria não poderá mais desempenhar tais atividades. Naturalmente, a decisão sobre o tema 709 traz uma série de implicações práticas, […]

Redução salarial e suspensão de contratos: entenda o impacto nas próximas aposentadorias

redução salarial e suspensão de contratos

Recentemente, o governo federal editou uma Medida Provisória (MP 936/2020) criando o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP, que tem como principal finalidade minimizar os impactos da pandemia do coronavírus no mercado de trabalho, prevê a possibilidade de redução salarial e suspensão de contratos. Além disso, a nova norma regulamenta […]