Quem se aposentou após a reforma tem direito à revisão da vida toda?
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Depois de se aposentar, o segurado pode ficar em dúvida sobre o valor do seu benefício ou se realmente fez a melhor escolha. Nessas horas, é possível fazer um processo de revisão da aposentadoria, aumentando o tempo de contribuição, comprovando direitos e, consequentemente, melhorando a renda mensal.
Para isso, é preciso comprovar que houve algum erro do INSS na concessão ou que algum detalhe não foi analisado, propondo uma ação judicial ou mesmo uma revisão administrativa no próprio órgão.
Neste texto, mostramos algumas causas comuns para a revisão da aposentadoria. Acompanhe o artigo e conheça seus direitos!
Tempo no trabalho rural
Um motivo bem comum para fazer a revisão da aposentadoria é a inclusão de tempo no trabalho rural, que acontece quando o segurado ou sua família trabalharam no campo quando jovens. Esse período pode ser considerado para complementar o tempo de contribuição, aumentando o valor da aposentadoria.
Quando o segurado se aposenta por tempo de contribuição, incidirá o Fator Previdenciário, que é um multiplicador que considera, entre outros pontos, o período de trabalho. Quanto maior o fator, ou seja próximo a 1,0, maior será a renda inicial da aposentadoria. Assim, é importante ter mais tempo de contribuição para receber mais com o benefício.
Incluindo o tempo de trabalho rural por meio de uma revisão, é possível recalcular o Fator Previdenciário, aumentando assim, o valor da sua aposentadoria. Vale lembrar que é possível receber, inclusive, os valores atrasados dos últimos 5 anos, que deveriam ser pagos pelo INSS.
Período trabalhado como servidor público
Da mesma forma que o tempo rural, o período trabalhado como servidor público também pode ser utilizado para complementar o tempo de contribuição, aumentando o valor da renda mensal inicial da aposentadoria e permitindo que o segurado proponha uma ação judicial de revisão do benefício.
Aqui é preciso requerer uma declaração de tempo de serviço junto ao setor de Recursos Humanos do órgão em que você trabalhou como servidor público. Com esse documento, é possível comprovar o período trabalhado para averbá-lo no INSS, aumentando o tempo de contribuição e, consequentemente, o Fator Previdenciário.
Na aposentadoria por idade, o tempo de contribuição também influencia o valor do benefício. Ela funciona assim: a renda mensal será equivalente a 70% da média de contribuições do segurado, mais 1% para cada ano de tempo de contribuição.
Por exemplo: um segurado com 25 anos de serviço receberá, na aposentadoria por idade, o equivalente a 95% (70 + 25) da média de suas contribuições. Então, quando mais tempo ele conseguir comprovar, maior será seu salário.
Tempo de serviço especial
Quando o segurado trabalha em atividades expostas a riscos à saúde ou integridade física por 15, 20 ou 25 anos (a depender do tipo de trabalho), tem direito à aposentadoria especial. Porém, em muitos casos, ele não completa todo esse tempo em atividades especiais, tendo períodos em trabalhos “comuns” que dão direito à aposentadoria com 35 anos de contribuição.
Nesses casos, é possível converter o tempo especial em comum. Ele será multiplicado por 1,4 para os homens e 1,2 para as mulheres. Então, 10 anos de tempo especial correspondem a 14 anos de tempo comum no caso dos homens, por exemplo.
Vitória em reclamatória trabalhista
A vitória em reclamatória trabalhista também é uma causa para requerer a revisão de aposentadoria. Aqui existem vários motivos para isso, os mais comuns ocorrem quando o antigo empregador não fez os recolhimentos de contribuição previdenciária ou quando contratou o empregado sem assinar a carteira.
Esses períodos podem ser averbados como tempo de contribuição no INSS, mas para isso é preciso que a decisão tenha transitado em julgado, ou seja, não deve ser possível a interposição de mais nenhum recurso.
Como você viu, existem diversos motivos para a revisão da aposentadoria. Por isso, é muito importante contar com advogados especializados no assunto para verificar se você tem alguns desses direitos, se realmente vale a pena entrar com um processo judicial e qual a forma mais eficiente de fazer isso.
Depois de saber alguns motivos para fazer a revisão do benefício, não deixe de conferir o nosso texto sobre como incluir o tempo especial no valor da aposentadoria para entender melhor o assunto!
