Não é segredo que o salário-maternidade é um benefício que ampara mães e pais que acabaram de ter filhos.

Mas você sabe quem tem direito ao benefício, qual é o valor e como solicitá-lo no INSS?

Se você está pensando em aumentar a família, vem comigo! Vou te contar tudo sobre o salário-maternidade.

Veja:

A partir dessa leitura, você vai descobrir o caminho para não ter problemas na hora de solicitar o que é seu por direito.

Vamos entender?

O que é salário-maternidade?

O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS às pessoas que se afastam do trabalho por algum dos seguintes motivos:

Em geral, esse benefício se volta às mulheres, mas também pode ser solicitado por homens em casos especiais, como falecimento da mãe ou adoção.

Quando acontece alguma dessas situações, a mãe ou o pai precisam se afastar do trabalho por um tempo – seja para cuidar do filho ou para se recuperar fisicamente ou psicologicamente.

Dessa forma, o salário-maternidade permite que o período ausente do trabalho não prejudique as finanças da família. 

No entanto, para receber o benefício, é necessário preencher alguns requisitos.

Quer saber quais?

Eu te conto no próximo tópico!

Quais são os requisitos para receber o salário-maternidade?

Para ter direito ao benefício, o principal requisito que você precisa preencher é ser segurado do INSS.

Em alguns casos, também é necessário cumprir uma carência mínima.

Veja:

Ser um segurado do INSS

Para cumprir este requisito, você precisa se encaixar em uma das três situações abaixo:

Para quem não sabe, período de graça é o prazo em que o trabalhador permanece segurado mesmo após deixar de contribuir com a Previdência Social.

Em outras palavras, mesmo se você deixar de pagar o INSS, vai ter um tempo a mais de “proteção”, no qual é possível continuar recebendo os benefícios.

Logo, se o fato gerador do salário-maternidade – por exemplo, o nascimento do seu filho – acontecer dentro desse período, você pode receber o benefício mesmo que esteja desempregado.

Mas Patrícia, quanto tempo dura essa proteção?

Em regra, o período de graça é de pelo menos 12 meses. Quer dizer, se você deixar de contribuir com a previdência, continua protegido por um ano.

E ainda há duas possibilidades de estender esse período de graça por mais 12 meses:

Na prática, isso significa que, em alguns casos, é possível estender até 36 meses de período de graça.

As únicas exceções são as seguradas facultativas e as seguradas incorporadas às Forças Armadas.

Para as seguradas facultativas, o período de graça é de apenas seis meses.

Já as seguradas incorporadas às Forças Armadas têm três meses de período de graça após encerrar o vínculo.

Para saber mais, confira esse post: Período de graça do INSS: Saiba como funciona

Tenho certeza que vai ser útil para suas dúvidas!

Agora vamos para o próximo:

Cumprir carência mínima

Esse requisito não é exigido para todos os tipos de segurado do INSS. 

Ou seja, alguns segurados não precisam cumprir esse requisito para ter direito ao salário-maternidade.

É o caso dos segurados empregados e trabalhadores avulsos. Para eles, o único requisito é a qualidade de segurado, mesmo que seja dentro do período de graça.

Já para os contribuintes individuais e facultativos, além da qualidade de segurado, é necessário cumprir uma carência mínima de 10 meses.

Além disso, para os segurados especiais – ou seja, o pequeno produtor rural – é preciso comprovar atividade rural, mesmo que de forma descontínua, nos 12 meses anteriores ao início do benefício.

Até aqui tudo bem?

Vamos lá.

A seguir, eu vou te mostrar como calcular o valor do benefício!

Qual é o valor do salário-maternidade?

O valor do benefício vai depender de qual tipo de segurado você é.

Mas é importante destacar que o salário-maternidade não pode ser inferior ao salário-mínimo vigente (R $1.212,00 em 2022) e nem ultrapassar o valor do teto do INSS (R $7.087,22 em 2022).

Veja os cálculos para cada uma das categorias:

Empregado e trabalhador avulso

Se você é empregado ou trabalhador avulso, o valor do seu salário-maternidade vai ser exatamente o mesmo da sua remuneração.

Para o caso do trabalhador avulso que tem uma renda variável, o valor do benefício é a média das suas últimas 6 remunerações.

Empregado doméstico

Neste caso, o salário-maternidade é o valor do seu último salário de contribuição.

Segurado especial

O valor do benefício será de 1 salário mínimo por mês (R $1.212,00 em 2022).

Demais segurados (contribuinte individual, MEI, facultativo e desempregado)

Para esses segurados, o valor é a média de seus 12 últimos salários de contribuição.

O cálculo funciona assim:

Anotou aí?

No próximo tópico, você vai descobrir por quanto tempo vai receber o benefício.

Veja só.

Quanto tempo dura o salário-maternidade?

O tempo de duração do salário-maternidade depende do motivo pelo qual você solicitou o benefício: parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção, feto natimorto ou aborto não criminoso.

Agora, como solicitá-lo?

Veja:

Como solicitar o salário-maternidade?

A forma de solicitá-lo também vai depender do tipo de segurado que você é.

Entenda:

Segurado empregado

Caso você trabalhe com carteira assinada em uma empresa, é possível pedir a licença diretamente à empresa.

Para isso, basta apresentar documentos que comprovem a necessidade de afastamento, como atestado médico com a data de previsão do parto, a certidão de nascimento da criança ou certidão de natimorto.

Atenção: Se você for gestante, é necessário comunicar a empresa 28 dias antes da data prevista para o parto.

Demais segurados

Já para os outros tipos de segurado, o salário-maternidade deve ser solicitado diretamente ao INSS. Você pode fazer isso no site Meu INSS.

Neste caso, são exigidos alguns documentos específicos, como:

Tenha em mente que entregar os documentos corretos é o que determina se você vai ter ou não acesso ao benefício.

Porém, se o INSS negar seu salário-maternidade, não precisa se desesperar. Há chances de reverter a situação.

O que fazer se o INSS negar o salário-maternidade?

Como qualquer outro benefício, existe a possibilidade de seu salário-maternidade ser negado pelo INSS.

Por isso, é importante entender quais são os caminhos a seguir nessa situação.

Quando o seu benefício é indeferido, é porque o INSS entendeu que você não cumpriu todos os requisitos estipulados.

Sendo assim, o primeiro passo é analisar a justificativa que o órgão usou para negar o pedido. Para isso, basta pedir a cópia do processo administrativo.

Muitas vezes, o indeferimento do benefício pode acontecer por erros na documentação que você enviou à previdência.

Mas é bem comum que a falha tenha sido do próprio INSS.

Portanto, se você cumpriu os requisitos, enviou os documentos corretos e, mesmo assim, teve o pedido negado, é possível contestar a decisão do órgão.

Para isso, você tem duas opções:

Vamos entender cada uma delas!

Entrar com recurso administrativo

Quando você entra com um recurso administrativo, você pede para o próprio INSS fazer uma nova avaliação do seu pedido.

Todas as pessoas que tiveram o benefício negado têm o direito de recorrer.

No entanto, você precisa se atentar ao prazo de 30 dias corridos desde que o benefício foi negado.

O julgamento do recurso de todas as decisões administrativas do INSS cabe ao CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social).

O CRPS tem duas instâncias de julgamento: a Junta de Recurso (1ª instância) e a Câmara de Julgamento (2ª instância).

Primeiro, você deve enviar o que se chama de Recurso Ordinário para a Junta de Recurso.

Caso não concorde com a decisão da 1ª instância, você pode enviar o Recurso Especial, que vai ser julgado pela Câmara de Julgamento (2ª instância).

Mas, na prática, como entrar com recurso? 

Para recorrer, você pode utilizar o site Meu INSS ou então ligar para a Central 135 (a ligação é gratuita do telefone fixo).

Recorrer à Justiça

Outra possibilidade de tentar reverter a decisão é recorrer por via judicial. Aqui, um juiz vai analisar seu caso e decidir se você tem direito ao benefício.

Para entrar com uma ação na Justiça, o indicado é buscar o auxílio de um advogado especialista na área previdenciária.

Isso porque, o profissional vai conseguir analisar seu caso com cuidado e apontar a melhor estratégia para você ter acesso ao benefício.

Contar com a ajuda de um especialista faz toda a diferença para quem quer contestar uma decisão do INSS, vai por mim.

Conclusão

Como você viu, o salário-maternidade é voltado para auxiliar pais e mães quando uma nova criança chega na família ou em situações mais tristes, como aborto espontâneo ou fetos natimortos.

É um dos benefícios do INSS mais “simples” de conseguir.

Contudo, é preciso atentar-se sobre a documentação correta para não sofrer burocracias.

Felizmente, ao ler esse post, você está bem mais preparado!

Afinal, aqui você viu:

1. O que é salário-maternidade

2. Quais são os requisitos para receber o salário-maternidade

3.  Qual é o valor do benefício

4. Quanto tempo dura o salário-maternidade

5.  Como solicitá-lo

6. O que fazer se o INSS negar o salário-maternidade

Com essas informações em mãos, o próximo passo é buscar a ajuda de um excelente profissional para te orientar de forma correta.

Espero que esse conteúdo tenha te ajudado e esclarecido suas dúvidas.

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Patrícia Würfel

Advogada e mãe. Especialista em Direito Previdenciário. Apaixonada por fazer a diferença na vida das pessoas. Atua no sentido de verificar e orientar os segurados do INSS sobre o melhor momento para suas aposentadorias.