Em meio à crise previdenciária que se estabeleceu no país nos últimos anos, o governo criou a operação pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de aumentar a fiscalização, de modo a evitar fraudes e reduzir gastos.
Mas afinal, quem pode perder o benefício do INSS no pente-fino? Existem alguns casos específicos que serão analisados em busca de indícios de irregularidades. Caso sejam comprovadas, podem gerar seu cancelamento.
Para saber mais sobre essa operação e quais benefícios podem ser afetados por ela, continue com a leitura!
Quem pode perder o benefício do INSS no pente-fino?
Essa operação foca em algumas ocorrências especiais de irregularidades. Dessa forma, após análise individual criteriosa, o beneficiário poderá ter seu auxílio ou aposentadoria cancelado. Veja, a seguir, algumas situações em que é possível perder o benefício.
Pensão por morte
Essa pensão é devida aos dependentes do segurado que falecer, seja ele aposentado ou não, e existem algumas circunstâncias que podem fazer o pensionista perder esse direito:
falecimento de pessoa que não tinha mais qualidade de segurado;
apresentação de declaração falsa de dependência;
pensionista que recebe mais de uma pensão por morte de mesmo tipo.
Aposentadoria rural
É o benefício concedido ao trabalhador que comprovar ao menos 180 meses de atividade rural e idade mínima de 60 anos para homens e 55 para mulheres. O segurado pode perder a aposentadoria se incorrer em umas das duas situações a seguir:
segurado utilizou vínculo urbano no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) como tempo de serviço no campo;
segurado com CNPJ que utilizou o período referente a esse tipo de trabalho como contagem de tempo para obter o benefício rural.
Benefício de prestação continuada
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos auxílios previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e é concedido às pessoas com deficiência e aos idosos incapazes de manter seu sustento sem auxílio familiar. Dessa forma, ele pode ser cancelado quando comprovado que os pré-requisitos foram forjados e que os segurados não se encontram em situação de miserabilidade.
Auxílio-reclusão
É devido aos dependentes do segurado do INSS que esteja preso em regime fechado ou semiaberto. É concedido apenas durante o período de reclusão ou detenção. É preciso que o último salário recebido pelo detendo esteja dentro do valor limite estipulado pela legislação (e atualizado anualmente).
Existem algumas situações que podem ocasionar a perda desse auxílio pelo pente-fino do INSS:
detento recebe aposentadoria;
detento não possuía qualidade de segurado no momento da prisão;
detento recebia mais que o teto legal no momento da prisão.
Quais cuidados tomar?
Para evitar ser pego de surpresa nessa operação, vale tomar alguns cuidados:
mantenha seu cadastro atualizado para receber todas as correspondências relacionadas ao seu benefício;
fique atento aos prazos para respostas ou recursos;
leve os laudos médicos e demais documentos relacionados nas perícias.
Se após todos os cuidados e recursos, o benefício for cancelado, procure um especialista no assunto. É importante contar com ajuda profissional especializada em Direito Previdenciário, que vai analisar o caso e, em caso de erro por parte do INSS, poderá dar início às ações necessárias para restabelecer seu direito ao recebimento.
É importante cumprir os requisitos para receber corretamente os auxílios e as aposentadorias concedidos pela previdência social. Quando você se programa financeiramente para contar com esses valores, pode ficar em uma situação difícil caso sejam cancelados repentinamente. Por isso, é importante se manter informado sobre quem pode perder o benefício do INSS no pente-fino, para evitar ser surpreendido por alguma irregularidade.
Caso tenha mais alguma dúvida sobre esse assunto, entre em contato conosco. Você encontrará uma equipe especializada para atendê-lo!
