Segundo um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), existem cerca de 1,8 milhão de pedidos parados no INSS. Esses dados foram coletados pelo órgão em 30.09 e divulgados no dia 05.10.2020.
Do total, cerca de 800 mil pedidos parados no INSS se encontram nessa situação porque o segurado deixou de apresentar os documentos necessários para a concessão do seu benefício.
Vale destacar que o prazo para a apresentação de documentos está suspenso. Isso significa na prática que o segurado possui mais tempo para providenciar a documentação necessária e garantir que a análise do seu pedido seja feita de forma mais breve. Esses documentos podem ser enviados pela internet, através do site Meu INSS ou diretamente nos postos de coleta (drive-thru) ou agendando um horário na agência.
No post de hoje vamos explicar o que fazer no caso do seu caso fazer parte desses pedidos parados no INSS e quais medidas você pode tomar já! Confira!
Pedidos parados no INSS: por que esse pode ser o seu caso?
Existem diversos motivos pelos quais existem pedidos parados no INSS. Em sua grande maioria, esses pedidos não foram concluídos porque o segurado não comprovou suas contribuições. Em alguns casos, o segurado simplesmente deixou de apresentar a documentação necessária. Em outros, as informações apresentadas não conferem com aquelas existentes no órgão.
Caso a sua solicitação seja um dos pedidos parados no INSS, é interessante tomar algumas medidas.
Checar o CNIS
O CNIS, ou Cadastro Nacional de Informações Previdenciárias, é um banco de dados no qual ficam armazenadas informações sobre todos os trabalhadores e segurados da Previdência. Em alguns casos, os dados presentes no CNIS não condizem com a situação do segurado e podem atravancar o pedido de um determinado benefício. Erros no valor do salário-contribuição, vínculos de emprego que não foram identificados, vínculos extemporâneos, entre outros, são questões que costumam impedir que o processo siga.
Caso você seja um dos casos de pedidos parados no INSS, verifique seu cadastro no CNIS e avalie se todas as informações estão corretas. Caso não estejam, providencie os documentos adicionais (se necessário) e apresente uma petição junto ao INSS solicitando a correção.
Repasse de contribuição
Todos os empregados que trabalham com carteira assinada, tem o INSS recolhido pelo empregador. Porém, existem casos em que o empregado não recolhe a contribuição ou faz o repasse no valor errado. Por mais que isso não seja uma culpa sua, isso pode atravancar seu pedido de benefício junto à Previdência Social.
Apesar disso, analisando o CNIS e identificando esse problema, você pode prontamente apresentar documentos que comprovem o vínculo e declarem o valor do salário. Com isso o problema é resolvido e o processo volta a tramitar normalmente.
Comprovação de insalubridade / periculosidade
Existem casos em que o segurado solicita um pedido de aposentadoria especial, contudo não faz a comprovação da exposição aos agentes nocivos, ou seja, não junta os documentos necessários para comprovação do prejuízo a sua saúde. Nesses casos, o pedido também pode ficar parado. Já falamos aqui no blog sobre os documentos necessários para o pedido de aposentadoria especial. Vale a pena checar a lista e ver quais são os documentos que faltam para o seu pedido ser concedido.
Falta de documentos ou documentos rasurados
Alguns segurados apresentam documentos como a carteira de trabalho, por exemplo, sem folhas, fotos, ou com anotações rasuradas. Nesses casos, é muito comum que o INSS pare o processo e peça documentos adicionais ao segurado. Antes de juntar os documentos certifique-se de que estão em bom estado e procure anexar todos os documentos que comprovem o seu histórico de contribuição.
Pedidos parados no INSS: o que fazer?
Se você faz parte das estatísticas e a sua solicitação é um dos pedidos parados no INSS, você tem basicamente duas medidas a tomar.
Os segurados que já foram notificados para apresentar documentos ou informações adicionais precisam fazê-lo o quanto antes. O INSS informa todos os segurados por SMS ou pelo portal meu INSS. Assim, cheque qual é a sua situação. Em muitos casos, o segurado pode adicionar documentos complementares diretamente no site, sem qualquer complicação. Ou ainda, pode agendar uma visita e entregar a documentação.
Caso exista a dificuldade de obter um documento específico, ou exista a negativa do responsável em concedê-lo ao segurado, o ideal é buscar a ajuda de um advogado previdenciarista. Em alguns casos, medidas como um mandado de segurança, por exemplo, podem ser suficientes para a obtenção de documentos e/ou informações.
Para quem ainda não foi notificado pelo INSS, é essencial ter uma postura proativa e checar no meu INSS qual é a situação do seu processo. Como os prazos para apresentação de documentos estão suspensos, o segurado tem tempo para buscar os documentos sem que isso acarrete no arquivamento do seu processo. Portanto, é hora de aproveitar essa oportunidade e fazer com que o seu processo se mova.
Pedidos parados no INSS: quando pedir auxílio
Se você não sabe quais são os documentos que precisam ser apresentados ou têm dúvidas sobre como obtê-los, fazer uma consulta a um profissional pode ser uma boa medida. Em alguns casos, é necessário entrar com um processo na Justiça para que o INSS se manifeste, em outras o INSS não reconhece todos os pedidos e nestes casos também precisamos de uma ação judicial.
Lembrando que não é obrigatória a presença de um advogado para dar entrada no pedidos junto ao INSS, porém, contar com um auxílio especializado pode evitar questões no processo administrativo que costumam atrasar a concessão do benefício.
Em caso de dúvidas, vale a pena procurar o auxílio de profissionais com experiência no mercado.
Por hora, todo segurado que faz parte da lista de pedidos parados no INSS deve agir de forma proativa para receber seu benefício o quanto antes.
Você tem dúvidas sobre pedidos parados no INSS? Entre em contato e veja como podemos ajudá-lo!
