A rotina desgastante dos enfermeiros é reconhecida, hoje, pela Previdência Social. Isso reflete na concessão de uma aposentadoria especial a esses profissionais, que se difere dos demais segurados. No entanto, essa realidade pode estar com os dias contados. Você sabe, por exemplo, como a Reforma da Previdência afeta os enfermeiros?
Neste post, vamos explicar como funciona a aposentadoria desses profissionais e quais impactos ela deve sofrer a partir da Reforma da Previdência. Continue a leitura e confira!
Como funciona a aposentadoria especial dos enfermeiros?
Hoje, quem trabalha como enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem têm direito a uma aposentadoria diferenciada em relação aos segurados de outras profissões. Por meio da chamada aposentadoria especial, eles têm direito a receber o benefício em tempo menor que o padrão.
Isso é possível devido ao tipo de rotina profissional a que estão submetidos. Eles estão sujeitos à exposição de agentes nocivos que oferecem riscos à saúde e à integridade física, sejam eles físicos, químicos ou biológicos. Além disso, muitas vezes, também trabalham sem a adequada infraestrutura para exercer suas atividades e com jornadas de trabalho sobrecarregadas.
O resultado dessa realidade está nas estatísticas. Entre todos os profissionais da área da saúde, os enfermeiros são os que mais sofrem com a chamada síndrome de burnout, distúrbio psicológico que se desenvolve devido ao estresse e tensão emocional. Na rotina de trabalho de um enfermeiro há contato direto com a dor, com o sofrimento e com a morte, por exemplo.
Quais são as particularidades da aposentadoria especial?
Hoje, devido à aposentadoria especial, os enfermeiros têm direito a se aposentar após 25 anos de trabalho. O critério de idade mínima, neste caso, não se aplica aos profissionais: a categoria fica restrita a este período definido pela aposentadoria especial. Além disso, o enfermeiro tem direito a receber o valor integral de aposentadoria referente à média dos 80% maiores salários de contribuição de sua carreira.
Como a Reforma da Previdência afeta os enfermeiros?
A Reforma da Previdência, no entanto, pode gerar impactos negativos aos enfermeiros. Isso porque a insalubridade do ambiente de trabalho deixaria de ser um fator determinante para garantir o benefício.
Na prática, portanto, a aposentadoria especial deixa de existir e os enfermeiros passam a se igualar aos demais segurados não expostos a agentes nocivos na rotina profissional. Ou seja: ele não terá mais direito a se apontar pelo tempo de serviço, mas pelo sistema de pontos (que compreende a soma da idade, o tempo de contribuição e o aumento anual da pontuação a ser atingida) e demais regras de transição.
Ainda, com a reforma será exigida idade mínima de 60 para obter a aposentadoria. Além disso, não basta completar esse tempo mínimo. Ele precisa somar também 86 pontos entre a idade que possui e os 25 anos de efetiva exposição insalubre. Tal pontuação, no entanto, aumenta um ponto a cada ano até atingir 99 pontos.
O valor a ser recebido permanece o mesmo?
Outra mudança que a Reforma da Previdência pode causar nos profissionais da saúde envolve a quantia a ser paga. No sistema atual, como já mencionado, os enfermeiros têm direito a se aposentar com o valor integral referente à média de 80% dos maiores salários recebidos ao longo da carreira.
Com a Reforma da Previdência, no entanto, isso também muda: o valor do benefício deixa de ser integral. A ideia, portanto, é que ele passe a corresponder a apenas 60% da média salarial, proporcional a 100% de todos os seus salários de contribuição + 2% por ano de trabalho especial a partir dos 20 anos de atividade especial, o que diminui o montante a ser recebido.
Como é possível perceber, a Reforma da Previdência afeta os enfermeiros e o restante da categoria de uma forma bem negativa. Além de ter que se manter no mercado de trabalho por mais tempo, eles dificilmente conseguirão trabalhar além da medida, devido à exposição contínua a fatores nocivos.
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