Autônomo, MEI e contribuinte individual têm direito ao auxílio-acidente?

Não. Autônomo, MEI e qualquer contribuinte individual não têm direito ao auxílio-acidente. A lei que rege os benefícios do INSS deixa essa categoria de fora da lista de quem pode…

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Prazo do auxílio-acidente: o que decai em dez anos, o que nunca prescreve e o que some em cinco anos

Muita gente que recebe ou já recebeu auxílio-acidente ouve falar em "prazo de dez anos" e conclui, na hora, que perdeu o direito ao benefício. É a dúvida que mais…

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Acidente de trajeto: o caminho de casa para o trabalho dá direito ao auxílio-acidente?

Você saiu de casa no horário de sempre, pegou o caminho de sempre, e no meio do percurso aconteceu o imprevisto. Um carro fechou a moto na esquina. O ônibus…

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